Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução e Declaração de Compromisso

Esta Política de Privacidade regula as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Dra. Renata Giffoni (inscrita sob o CNPJ 50.991.468/0001-63, com atuação profissional sob o CRM-CE 25923), em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) e com a legislação civil correlata.

Ao utilizar nossos canais digitais, preencher o questionário de triagem ou solicitar o pré-agendamento de consultas, você manifesta ciência inequívoca de que suas informações pessoais e dados sensíveis de saúde serão coletados, armazenados e tratados exclusivamente nos termos aqui expostos.

2. Dados Pessoais Sensíveis de Saúde

Como prestadores de serviços de medicina metabólica e emagrecimento, compreendemos a natureza crítica das informações de saúde. Coletamos e processamos dados que são divididos em:

3. Finalidades e Bases Legais de Tratamento

Todo tratamento de dados pessoais sob esta Política é justificado por bases legais previstas no Art. 7º e Art. 11 da LGPD, especificamente:

• Execução de Contrato e Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Necessário para dar início aos procedimentos de agendamento de consultas médicas e viabilizar a triagem inicial do paciente.
• Mensuração e Aperfeiçoamento dos Canais Digitais: Dados pessoais não sensíveis e dados técnicos de navegação podem ser tratados para medir a efetividade das divulgações, compreender o uso do website e aperfeiçoar a experiência, conforme as bases legais aplicáveis e com observância dos princípios de necessidade, transparência e segurança.
• Tutela da Saúde e Procedimento Realizado por Profissional de Saúde (Art. 11, II, "f"): Aplicado no tratamento de informações clínicas com o intuito exclusivo de auxiliar na preparação de anamnese e planejamento médico individual.

4. Compartilhamento Restrito de Dados

Adotamos uma postura de compartilhamento extremamente restrito de informações. Nossos bancos de dados não são vendidos nem alugados a terceiros. Informações clínicas, respostas da avaliação de perfil e quaisquer dados de saúde jamais são compartilhados para fins comerciais ou publicitários.

O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações necessárias:

• Com provedores de tecnologia e infraestrutura (como hospedagem web de alta segurança e serviços de processamento de banco de dados), regidos por rígidos contratos de sigilo;
• Com assistentes clínicos autorizados pela Dra. Renata Giffoni, sob Termos de Confidencialidade e obrigação legal de sigilo profissional;
• Com o Google Analytics, para produzir estatísticas de acesso e compreender o uso das páginas. A ferramenta pode tratar identificadores de navegação, endereço IP, informações do navegador, páginas acessadas e eventos técnicos do website;
• Com o Microsoft Clarity, para produzir mapas de interação e reconstruções técnicas da navegação. A ferramenta pode registrar ações como cliques, rolagens e movimentação na página; o conteúdo sensível e os campos de formulário são mascarados pelos mecanismos de privacidade do Clarity;
• Com a Meta, por meio do Meta Pixel e da Conversions API, para medir eventos do funil e a efetividade das divulgações. Quando nome, telefone ou e-mail forem fornecidos em uma conversão, esses dados podem ser pseudonimizados por SHA-256 antes do envio. Respostas do questionário, informações clínicas, objetivos de saúde e outros dados sensíveis não são utilizados como parâmetros de eventos enviados ao Google Analytics ou à Meta.
• Em cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou em atendimento a ordens de autoridades judiciais competentes.

5. Segurança e Sigilo Médico Profissional

A segurança da informação e o respeito à privacidade clínica são pilares da atuação médica. Implementamos salvaguardas técnicas adequadas para proteger seus dados, tais como:

• Criptografia de ponta a ponta (protocolo SSL/TLS) em todas as transmissões de dados em nosso website e formulários;
• Controles de acesso rigorosos baseados na necessidade de saber (least privilege access), de modo que apenas profissionais devidamente autorizados e sujeitos a sigilo possam visualizar dados de triagem;
• Armazenamento de dados em servidores cloud certificados com padrões internacionais de segurança (ISO 27001) e proteção HIPAA.

Lembramos que o Sigilo Médico é uma obrigação legal assegurada pelo Código de Ética Médica e pelo Código Penal Brasileiro (Art. 154), garantindo total tranquilidade sobre a confidencialidade das suas informações de saúde.

6. Tempo de Retenção e Descarte Seguro

Mantemos seus dados em nossos sistemas apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Triagens que evoluem para Consulta: As respostas integram a anamnese do prontuário médico, que é mantido sob custódia legal por um período mínimo de 20 anos, conforme determinação da Resolução CFM nº 1.821/2007.
• Triagens que não evoluem para Consulta: As informações clínicas são retidas por até 12 meses para análises de captação e fins estatísticos descaracterizados (anonimizados), sendo descartadas com segurança antes desse prazo caso haja requisição do titular.

7. Direitos da Titular de Dados (LGPD)

A LGPD confere a você total controle sobre suas informações. Você pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos diretamente conosco:

8. Cookies e Rastreamento Analítico

Utilizamos cookies e tecnologias similares para personalizar sua navegação, analisar o desempenho das nossas páginas e direcionar informativos relevantes de saúde de forma ética.

As ferramentas de mensuração podem ser ativadas automaticamente durante o acesso. Elas podem tratar identificadores de navegação, informações do dispositivo e do navegador, páginas visitadas e eventos de conversão para produzir estatísticas e medir a efetividade das divulgações. Quando dados de contato forem utilizados na mensuração de uma conversão, eles podem ser pseudonimizados por SHA-256 antes do envio.

Respostas do questionário, informações clínicas, objetivos de saúde e outros dados sensíveis não são utilizados como parâmetros de eventos enviados ao Google Analytics ou à Meta. No Microsoft Clarity, interações de navegação podem ser reconstruídas para análise técnica, mas o conteúdo sensível e os campos de formulário são mascarados pelos mecanismos de privacidade da ferramenta.

Você pode limitar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. Também pode solicitar informações e exercer os direitos aplicáveis de acesso, correção, oposição, bloqueio ou exclusão pelo canal do DPO indicado na seção 7.